A governadora Daniela Reinehr voltou a defender a autonomia dos médicos e o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com a Covid-19 durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (9) em Joinville, no Norte do Estado.
Ela esteve na cidade para participar de uma reunião com integrantes da Acij (Associação Empresarial de Joinville) e discutir assuntos relacionados a saúde e infraestrutura.
No último dia 2 de novembro, a Secretaria de Estado da Saúde publicou uma nota técnica que permite que os médicos possam prescrever medicamentos, como a cloroquina, para o tratamento do novo coronavírus, antes da realização de exames que confirmem o diagnóstico da doença.
Segundo a governadora, a iniciativa teve como objetivo dar uma maior autonomia aos profissionais da saúde, sem a interferência do Estado, e focar na prevenção da saúde dos catarinenses.
“O meu entendimento sempre foi de que o médico tem sim autonomia para prescrever o melhor tratamento, de acordo com expertise técnica dele, que é conferida por lei. Por isso, eu entendo que o Estado não tem que interferir na forma como o médico vai trabalhar. Ou seja, não tem que interferir na conduta do profissional, mas sim dar condições para que ele possa exercer sua profissão e a saúde como um todo funcione de forma eficiente”, pontuou.
A nota técnica 016/2020 substitui a 13/2020, publicada em julho. Os dois documentos tratam das diretrizes do governo do Estado para o tratamento de casos leves da Covid-19.
A principal diferença é que, no novo documento, é retirada a obrigatoriedade dos médicos de seguirem a Nota Informativa 01/2020, que trata da prescrição de medicamentos.
Nela, os profissionais de saúde são orientados a prescreverem a cloroquina e a hidroxicloroquina apenas nos casos em que o paciente participar de ensaios clínicos, ou a critério médico, com a devida concordância por escrito do paciente ou de responsável através da assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
Em ambas as situações há necessidade de entrevista com o paciente para entender seus sintomas, exames físicos e complementares. Além disso, a nota informativa também fala que os critérios clínicos para início do tratamento não excluem a necessidade de confirmação da doença e que os pacientes em uso dos medicamentos deveriam passar por outros exames.