Um homem vai pagar pensão alimentícia a três gatos e um cachorro, após se divorciar da mulher. A decisão foi determinada pela Justiça de Ribeirão Preto/SP. Após uma separação amigável, o casal decidiu compartilhar a guarda dos animais de estimação e os gastos.
A agente de turismo e tutora dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira disse ao portal G1, que a decisão da separação do casal e do acordo para dividir os custos foi consensual. A decisão visa manter a qualidade de vida dos felinos Cristal, Lua e Frajola, e também do cachorro Frederico.
O acordo firmado entre os dois fixou o valor da pensão em aproximadamente R$ 104,79 por mês. A primeira parcela foi paga no dia 06 de maio deste ano. A advogada, Taís Roxo, que atuou no caso disse ao G1, que a iniciativa é inédita no país e pode incentivar o legislativo a melhorar as leis de proteção aos animais.
Guarda Compartilhada
A guarda dos pets é compartilhada, nesse sentido, o ex-marido vai poder visitar e sair passear com os animais nos fins de semana. Ana não se opôs e considera que o importante é que eles sejam saudáveis e alegres.
Conforme a advogada do caso, se o pagamento da pensão não ocorrer a execução das formalidades legais, como se os Pets fossem filhos verdadeiros, seguem normalmente.
FONTE: Clic Rdc