Parecia a sorte grande. No final do ano passado, entre os dias 26 e 27 de dezembro, uma falha no sistema do Banco Safra S.A. acabou por tornar o dono de um restaurante em Goiânia milionário por algum tempo - mais de R$ 18 milhões caíram na conta de sua empresa, E. C. N. E. Eireli. Com a grana, a realização de sonhos, entre eles a compra de um Porsche. Mas o que era um sonho acabou por virar pesadelo, com o empresário agora sendo acusado de apropriação indevida por erro e lavagem de dinheiro.
É que depois de descoberto o erro, descobriu-se que o empresário havia comprado um carro, do ano de 2014 e no valor de R$ 280 mil pela tabela Fipe, além de ter realizado cinco transferências que juntas somam R$ 1,1 milhão. No final, o Porsche foi apreendido, as transferências acabaram bloqueadas e o dono do restaurante, acabou sendo processado.
Segundo a defesa dele, o que houve no caso é um "equívoco jurídico", uma vez que o suspeito não teria tentado se apropriar do recurso. O que teria acontecido é que o banco, por um erro de prestação de serviço, havia bloqueado todas as contas do empresário e as partes negociavam para que fosse feita a restituição.
A Polícia Civil, entretanto, vê o caso de forma diferente. Segundo o delegado Kleber Toledo, que está tocando as investigações, o saldo na conta da empresa era de R$ 27 mil no dia anterior ao incidente com o Banco Safra. Assim, como não tinha lastro suficiente para arcar com os valores aos quais se comprometeu, suas movimentações foram consideradas suspeitas, indicando a apropriação indevida e a tentativa de lavagem de dinheiro ao tentar dar aparência lícita aos valores recebidos por engano.
O inquérito deve ser levado à Justiça nas próximas semanas, tão logo seja encerrado o inquérito na Polícia Civil. Se condenado pelos crimes que a polícia o acusa, o empresário pode pegar até 11 anos de prisão.
Caso você receba uma transferência por engano em sua conta, entre em contato com a instituição financeira e quem fez o depósito (quando possível) para comunicar a operação. De acordo com a Febraban, quando a operação é feita pelo bando, essa mesma instituição fará o estorno tão logo o erro seja identificado e, caso o dinheiro tenha sido gasto, não haverá espaço para uma ação judicial contra o titular.
FONTE: Portal Tri