O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o hino nacional, sem a autorização dos pais e mudou o comunicado.

O MEC (Ministério da Educação) enviou um e-mail para as escolas do País pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o hino nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas.

A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o bordão da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. “Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.

Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”. O ministro deu a declaração na manhã desta terça, no Senado. Ele foi convidado a participar de sessão na comissão de Educação para apresentar aos senadores diretrizes e os programas prioritários da pasta.

Autonomia

O Consed, entidade que reúne os secretários estaduais de Educação, publicou nota em que acusa a carta do MEC de ferir a autonomia das escolas. O Consed, segundo a nota, diz ter sido surpreendido com o envio da carta às escolas, cujo alcance não é possível medir. “Para o conselho, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária.”

“O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas ideológicas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem.” A secretaria estadual de Educação de Pernambuco divulgou reproduziu em nota o conteúdo do Consed e afirmou que a medida não será aplicada na rede.

Críticas

O pedido do ministro foi alvo de críticas. Luciano Godoy, professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse que o pedido de gravação é uma violação de privacidade.

“A Constituição garante a inviolabilidade da intimidade e da privacidade, e o Estatuto da Criança e do Adolescente é ainda mais rigoroso com isso. Por isso, que sempre que é feita uma imagem da criança em alguma atividade escolar, os pais precisam autorizar.”  Godoy destaca ainda dois pontos que considera graves na mensagem. Ele avalia que o uso da expressão “Deus acima de todos” vai contra a liberdade religiosa.

“O Estado brasileiro é laico. Quando um documento oficial, ainda mais da área de educação, usa esse termo, está ali fazendo uma opção que pode ser da grande maioria das pessoas, mas que não é de todas”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, diz que o pedido é “inconveniente na forma e no conteúdo”. “O ministério não deveria mandar um pedido que soa como uma ordem pedindo que alunos cantem o hino. Fazer isso é relevante se estiver inserido dentro de um projeto pedagógico da escola. Mas eu não posso simplesmente reunir alunos e professores e dizer que eles cantem o hino porque o ministro quer”, disse Fonseca. “O mais grave é o pedido de envio da gravação. Isso é ilegal. Não posso mandar imagens dos professores, alunos e funcionários sem sua autorização.”

Fonte: O Sul