O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (09), em uma rede social, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de “desburocratização e economia” para o trânsito. Bolsonaro mencionou a ampliação da validade da CNH (carteira nacional de habilitação) e o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores de direção nas autoescolas.

Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento. A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas autoescolas é de 2015.

Na mesma publicação, o presidente afirmou que o Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil. “O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro. No fim do ano passado, o presidente já havia falado em estender a validade da CNH. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.

Com a reforma ministerial feita em janeiro, o Contran passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Até então, o conselho estava ligado ao extinto Ministério das Cidades.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do Estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel. Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no Estado.

Nova CNH

O País contará com uma nova versão da CNH até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo. As informações são do Jornal O Sul.