Santa Catarina tem 138 barragens catalogadas na Agência Nacional de Águas (ANA). Mas os resultados do último relatório elaborado pelo órgão acendem o sinal de atenção: em somente 48,6% delas há revisão periódica; apenas 50% têm plano de segurança e em 44,9% há plano de emergência em caso de imprevistos.

As estruturas em solo catarinense são utilizadas para geração de energia hidrelétrica, contenção de rejeitos de mineração, irrigação, uso industrial e abastecimento de água. Além disso, há três grandes barragens construídas entre 1973 e 1992 no Vale do Itajaí, com papel estratégico na contenção de cheias.

Nesta semana, o governo federal informou que dará prioridade à vistoria de 44 barragens situadas no Estado, em força-tarefa que vai averiguar 3.386 no Brasil.

O Relatório de Segurança de Barragens, documento mais recente a compilar todas as estruturas do país, elaborado pela ANA com números de 2017, reuniu os dados enviados pelos órgãos fiscalizadores de cada atividade. No caso de Brumadinho (MG), o levantamento classificava a barragem como de baixo risco de acidentes e alto potencial de danos. Quem repassou as informações à ANA foi a Agência Nacional de Mineração (ANM), também responsável por fiscalizar 12 unidades em Santa Catarina.

Todas as barragens são classificadas com grau de risco (que analisa as condições físicas da estrutura) e dano potencial associado (que aponta qual seria o impacto se houver acidente, como prejuízo ambiental e risco de mortes).

Em SC, 31,9% das unidades de SC são consideradas com potencial alto de danos em caso de um acidente, 12,3% médio e 33% baixo. A boa notícia é que 69,6% são classificadas como de baixo risco, ou seja, pouca chance de acidentes.

Com alto risco, há só uma em SC, no ramo da mineração. A Novo Horizonte, em Lauro Müller, está em processo de fechamento desde abril, e mais de 95% da área já foi aterrada. No entanto, num relatório mais recente, elaborado pela ANM, em janeiro deste ano, a Novo Horizonte foi reclassificada como de baixo risco.

Faltam planos de contingência

Ainda segundo o relatório da Agência Nacional de Água (ANA), de 2017, 50% das barragens listadas em 2017 não tinham apresentado plano de segurança. Em caso de emergência, apenas 44,9% tinham um plano de ação definido. De lá para cá, alguns números mudaram, mas o trabalho de mapeamento das barragens continua. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), apontada como órgão fiscalizador de 31 unidades, trabalha hoje com 71 áreas em acompanhamento.

Uma empresa especializada começou a levantar as informações há oito meses, e o estudo completo deve ser entregue em março deste ano. Nenhuma das barragens listadas pela ANA sob os cuidados da SDS passaram por revisões periódicas ou tinham planos de ação. A partir desse novo relatório, a intenção é conhecer cada uma delas e cobrar dos responsáveis as medidas específicas, segundo o diretor de Recursos Hídricos da secretaria, Bruno Henrique Beilfuss.

– Esse relatório vai nos trazer uma mancha de inundação, até onde a água pode atingir, e com base nisso é que vamos cobrar que cada empresa faça seus planos. Preliminarmente, a gente já sabe que a maioria delas está em propriedades rurais, são de uso múltiplo, e até então não apresentam riscos. O mapeamento leva em consideração barragens com mais de cinco hectares – explica.

Fonte: Diário Catarinense / NSC