O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou nesta quarta-feira (5) sete diretores, dois médicos socorristas e uma médica plantonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por conta da morte de uma bebê de 1 ano em 2017 em Joinville, no Norte do estado. A criança teve complicações por pneumonia e houve demora de mais de 15 horas para ser transferida para uma UTI infantil. O G1 aguarda posicionamento do Samu sobre as denúncias.

A morte da bebê ocorreu em 10 de junho de 2017. Houve falta de combustível e profissionais em ambulâncias do Samu.

Denúncia

Conforme a denúncia do MPSC, a bebê deu entrada no Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra, na madrugada de 7 de junho de 2017. Ela tinha quadro de broncopneumonia e precisava de internação.

Na noite seguinte, a saúde dela piorou. Na manhã de 8 de junho, foi obtida uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville, cidade a cerca de 130 quilômetros de Mafra.

Às 10h de 8 de junho, foi feito o primeiro contato com o Samu para fazer a transferência da bebê. A ambulância, porém, não foi disponibilizada por que estava sem combustível. O pai da criança se propôs a fazer o abastecimento, mas isso não foi permitido pelas autoridades do Samu.

Às 17h, o quadro clínico da criança piorou ainda mais e ela precisou ser entubada e de ventilação mecânica. Às 23h30 foi iniciada a transferência da bebê, mas não havia combustível para chegar a Joinville.

Então, a paciente foi transferida para outra ambulância em um posto de combustível em Rio Negrinho, cidade a cerca de 45 quilômetros de Mafra. Essa operação durou perto de uma hora.

A bebê chegou no Hospital Infantil em Joinville às 2h40 de 9 de junho. Pouco depois das 12h30 de 10 junho, a menina teve três paradas cardíacas e morreu.

De acordo com laudo do Serviço de Medicina Pericial do MPSC, se a transferência da bebê tivesse sido feita enquanto ela tinha quadro estável, antes da ventilação mecânica, e o transporte sido realizado de forma direta para Joinville, os riscos seriam mínimos.

Crimes

Dessa forma, nove pessoas foram denunciadas por homicídio com dolo eventual, pois assumiram o risco da morte da criança, que sabiam ser possível. Quatro delas são dirigentes e negaram o abastecimento da ambulância por terceiros.

Outros três acusados são médicos reguladores regionais, que podiam pedir recursos e serviços públicos ou privados em uma emergência e não fizeram isso.

Também foram denunciados com dolo eventual dois médicos socorristas, que não autorizaram o abastecimento da ambulância por terceiros.

A 10ª denunciada foi uma médica socorrista que não estava no posto de trabalho no início do plantão dela, às 19h de 8 de junho, o que contribuiu para o atraso no atendimento. Ela foi denunciada por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

Pedido

O MPSC quer que o caso seja levado a júri popular e que os denunciados, após o julgamento, paguem uma indenização aos pais da vítima no valor mínimo de R$ 500 mil, de maneira solidária.

Para garantir o pagamento, a Promotoria de Justiça ainda pediu o bloqueio de bens dos denunciados até o limite de R$ 1 milhão.

Ainda não houve resposta da Justiça sobre o caso.

G1 SC