A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas registrou alta real (acima da inflação) de 4,12% em outubro, para R$ 131,88 bilhões, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (27) pela Secretaria da Receita Federal. Esse foi o maior valor para o mês de outubro desde 2016. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 126,664 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Em outubro de 2016, por sua vez, foram arrecadados R$ 159,78 bilhões, com a correção pela inflação. Aquele mês, porém, contou com receita extraordinária da repatriação de recursos do exterior de mais de R$ 45 bilhões. De acordo com a Receita Federal, o mês de outubro também foi o décimo segundo mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior.

A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o PIB (Produto Interno Bruto) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de queda.

Os valores arrecadados também estão sendo influenciados positivamente pelas receitas com royalties do petróleo, por conta da alta do preço do produto no mercado internacional. Em outubro deste ano, a arrecadação dos royalties subiu 77,54% em termos reais (acima da inflação), para R$ 11,57 bilhões.

Acumulado do ano

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 1,196 trilhão, com crescimento real de 5,98% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados oficiais, foi a maior arrecadação para o período desde 2014. A Receita Federal informou que aumentou, de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação com parcelamentos (Refis, incluindo também a dívida ativa).

Também influenciou o resultado a alta nas receitas com combustíveis, devido ao aumento da tributação autorizada no ano passado, o que rendeu ao governo R$ 8,96 bilhões a mais em 2018. Outro fator foi a arrecadação originada de ações de cobrança efetuadas pelo Fisco.

A arrecadação de royalties do petróleo teve forte impacto no resultado parcial deste ano, quando os valores somaram R$ 52,468 bilhões, com alta real de 54% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 32,804 bilhões). Esse crescimento está relacionado com a alta do preço do produto no mercado internacional, com o aumento da produção interna e com a disparada do dólar.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 159 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história. Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.

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