No domingo, em seu discurso como presidente eleito do Brasil, para o mandato que começa em 1° janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou seu compromisso com a realização de reformas. A promessa foi reforçada na mesma noite pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda: para ele, a prioridade da equipe econômica será realizar a da Previdência.

Veja, a seguir, as propostas do próximo titular do Palácio do Planalto para os planos de saúde (saúde suplementar)( e a geração de empregos.

Planos de saúde

A proposta de Jair Bolsonaro, segundo o que está previsto pelo plano de governo, para o setor de saúde suplementar diz apenas que “Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”. Ele afirmou que “o melhor plano de saúde que se pode ter é emprego”, sem dar detalhes sobre seus planos.

E acrescentou que o combate à corrupção permite que sobrem recursos para aplicar nas áreas prioritárias, e que é preciso escolher alguém para a pasta da Saúde determinado a trabalhar pela população e não para atender interesses políticos-partidários. Ao todo, há 47,3 milhões de pessoas com carteirinha de plano de saúde no País, mas o setor ficou de lado nos debates na eleição para presidente.

A saúde suplementar perdeu mais de 3 milhões de usuários nos últimos três anos. No ano passado, os reajustes nas mensalidades dos planos individuais foram equivalentes a quatro vezes a inflação oficial (13,55%, contra 2,95%). Com isso, cresceu o debate sobre como regular o uso dos planos, incluindo nova fórmula de cálculo para o aumento das mensalidades e novo modelo de atendimento aos usuários. Atualmente, 47,3 milhões de brasileiros têm plano de saúde.

Geração de emprego

Bolsonaro planeja baratear o custo de contratação de quem ingressa no mercado de trabalho, propondo a criação da chamada carteira verde e amarela, com direitos reduzidos, para quem tem entre 20 a 25 anos. Especialistas alertam que seria preciso alterar a Constituição Federal, havendo ainda risco de criar duas categorias de trabalhador.

A proposta de Bolsonaro é voltada para reduzir custos e gerar empregos. Ainda não está decidido se depois do limite de 25 anos o trabalhador poderá optar por voltar ao modelo com todos os direitos. Pela carteira verde e amarela, ele poderia abrir mão da contribuição patronal para o INSS (mantendo apenas o desconto como pessoa física para a Previdência) e de encargos referentes à saúde, como auxílio-doença.

Em contrapartida, teria liberdade para investir os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é combinar uma espécie de reforma trabalhista a ajustes na legislação do setor. O SUL