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Cerca de 80 postos de combustíveis são notificados em ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda em SC

Publicada em 02/03/18 às 07:31h - 448 visualizações

por Fonte: Diário Catarinense

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(Foto: Reprodução)

Após dois dias de fiscalizações em postos de combustíveis em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que já notificou 80 de 86 estabelecimentos visitados em sete cidades diferentes, entre elas Florianópolis, a Capital do Estado. O dado é referente ao balanço parcial divulgado pela pasta às 17h desta quinta-feira. Como alguns auditores fiscais ainda estavam em campo, o balanço geral da ação, que começou na quarta-feira, será divulgado na sexta-feira.

Conforme o auditor fiscal e gerente de Fiscalização da secretaria, Felipe Letsch, a maior parte das notificações foi por conta de infrações ligadas a irregularidades na instalação do medidor volumétrico de combustível. Letsch explica que a Fazenda faz diversas operações de fiscalizações ao longo do ano e que, muitas vezes, o que muda é foco.

Em Blumenau e em outras cidades do Vale do Itajaí, por exemplo, ao menos sete postos foram visitados pelos auditores que verificaram também os aparelhos e sistemas de emissão do cupom fiscal. O gerente de fiscalização da SEF explica que nos casos onde o estabelecimento foi notificado, o proprietário tem um prazo de 30 dias paga efetuar o pagamento, em caso de penalidade, ou entrar com uma reclamação que será analisada e julgada pela Secretaria da Fazenda.

Os locais onde os auditores verificam irregularidades também recebem uma intimação para se adequarem e, em caso de nova fiscalização, se problema não tiver sido solucionado, os fiscais podem constatar reincidência. Ao todo a operação mobilizou uma equipe formada por 10 auditores fiscais que percorreram postos em Itajaí, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó, Blumenau e Lages.

Letsch explica, por fim, que esses municípios foram selecionados levando em consideração o perfil econômico e a maior representatividade, ou seja, que concentram o maior número de estabelecimentos varejistas no segmento.

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