Nesse período inicial, quem habilitar celulares irregulares no Distrito Federal e em Goiás receberá uma mensagem informando que o aparelho não poderá mais acessar a rede das operadoras a partir do dia 9 de maio. Essa decisão não afeta dispositivos que foram habilitados antes do dia 22 de fevereiro de 2018, mesmo que eles sejam irregulares.

O objetivo da agência é impedir a comercialização de aparelhos que apresentam risco à saúde do usuário, como possuir grande quantidade de chumbo ou não ter um limite de radiação eletromagnética. O bloqueio não impede os consumidores brasileiros de comprarem celulares importados de outros países, desde que eles tenham um número IMEI válido.

Celular legítimo (à esquerda) e celular pirata (à direita). Consumidores mais atentos irão perceber as diferenças na construção e no sistema operacional.

Como saber se o meu celular é pirata?

Aqui no TecMundo, nós já demos algumas dicas de como checar se o seu aparelho é irregular. Além disso, o próprio site da Anatel tem uma ferramenta criada para que você possa verificar se o seu smartphone é legal. Para isso, você só precisa do código IMEI, que vem impresso na caixa e também pode ser visto ligando para o número *#06#.

O alvos da Anatel são os smartphones que tentam se passar por outros de marcas famosas, como cópias de Samsung, Nokia e Apple. Esses aparelhos não têm certificação de nenhuma agência reguladora do mundo e costumam ter um preço muito abaixo do valor normal de mercado. O bloqueio é até mesmo apoiado pela Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as fabricantes de celulares.

Smartphones importados de marcas chinesas como Xiaomi, Huawei e OnePlusnão serão afetados. Esses aparelhos são legais e tem a aprovação do governo chinês para funcionar. Quem compra celulares de fabricantes conhecidas em lojas estrangeiras confiáveis pode ficar mais tranquilo.

Cronograma de bloqueio

Donos de aparelhos irregulares habilitados a partir de hoje (22) no Distrito Federal e em Goiás receberão a seguinte mensagem de alerta: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares." Ela será enviada quatro vezes antes do bloqueio ser feito, em maio.

A partir de 23 setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, estados do Sul e demais estados do Centro-Oeste. Em 7 de janeiro do próximo ano, elas chegam ao Nordeste e aos outros estados do Sudeste e do Norte. O bloqueio estará completo no dia 24 de março de 2019.