Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 2,47% a menos de IPVA em 2018. O Índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2017, de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda como base de cálculo.
A exceção fica para proprietários de caminhões. Para 2018, os valores das carrocerias foram incorporados ao valor venal desses veículos, conforme previsto em lei. Clique aqui e saiba quanto você vai pagar.
O diretor de Administração Tributária, Ari Pritsch, lembra que a alíquota continua a mesma. "Em Santa Catarina o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. É a menor alíquota entre os estados do Sul e Sudeste", destaca. No Rio Grande do Sul a alíquota é de 3%, no Paraná, 3,5% e em São Paulo é de 4%.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Não há concessão de descontos em qualquer uma das modalidades. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento.
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicob, HSBC, Cecred, Sicredi e Sicob/Creditran. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.
Arrecadação
O total de veículos tributados em Santa Catarina é de 3,3 milhões (a frota atual é de 4,8 milhões). Os demais têm isenção ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200 cilindradas estão isentas, desde que não tenham sido aplicadas penalidades por infração de trânsito no ano anterior.
A Fazenda, responsável pelo recolhimento do IPVA, espera arrecadar R$ 1,6 bilhão com o tributo em 2018. Do total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado.
Alíquotas do IPVA em SC
> 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
> 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
> 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.