A Câmara de Vereadores de Xanxerê, no Oeste catarinense, aprovou em sessão na quarta-feira (4) o relatório da CPI do Tornado, criada para investigar denúncias de possíveis desvios de doações às vítimas do tornado que atingiu o município em abril de 2015. Os vereadores concluíram que houve má gestão de recursos.
Segundo os vereadores, materiais de construção 'sumiram' do depósito municipal, outras doações nunca foram entregues e há dinheiro 'sobrando' na conta bancária criada para receber verba para reconstrução.
"Ademais de não ter havido transparência na destinação, a prefeitura, mesmo depois de dois anos do evento, ainda possui materiais sem que tenha havido a destinação aos atingidos, sendo que muitos destes, a grande maioria, não recebeu nenhum tipo de ajuda da prefeitura, ao passo que alguns receberam quantias exorbitantes e outros beneficiários sequer residiam na rota do tornado", conclui o documento.
A administração municipal atual e a anterior de Xanxerê disseram ao NSC TV que ainda não foram notificadas sobre o caso e por isso não quiseram se manifestar.
EncaminhamentoA investigação foi aberta por vereadores em 18 de abril de 2017. Em 22 de setembro, a comissão responsável por redigir o relatório apresentou o documento ao público, mas ele só entrou em votação na última quarta, aprovado na íntegra pelos vereadores.
Segundo a Câmara, a ideia é encaminhar o documento ainda nesta quinta (5) para o Ministério Público de Santa Catarina. Até as 15h, o MPSC não havia recebido o relatório. Ainda conforme o documento, os dados também serão encaminhados para o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Os vereadores dizem querer "adotar os procedimentos de praxe para buscar o ressarcimento aos cofres públicos, indenização aos atingidos que não receberam benefícios e punição dos agentes públicos".
Segundo os vereadores, foram ouvidos na investigação membros da prefeitura de Xanxerê, Defesa Civil e testemunhas. Foram feitas também visitas em locais atingidos.
Movimentação da conta bancária
Ainda de acordo com o relatório, após doações, a conta criada em abril de 2015 para que a população ajudasse o município acumulou R$ 583.604,88. A conta só foi encerrada em março de 2017, mais ainda tinha a "sobra" de 34.535,45.
O relatório também questiona o momento das transações. No dia 10 de agosto de 2015, foi feita uma transferência de R$ 49.956,70. Depois, quase um ano após o tonado, só a partir de 26 de fevereiro de 2016, novas movimentações foram feitas, cessando em fevereiro de 2017.
Materiais desapareceram
Em um comparativo entre as notas fiscais e o relatório de entrega das doações, conforme a Câmara de Vereadores, deveria ter sobrado considerável número de material de construção no depósito da prefeitura.
Entre as 'sobras' estariam 1.623 unidades de telhas de 4mm e 5mm não usadas, 590 unidades de portas, 8.537, 80m² de cerâmicas, 6.983 metros de madeira e 2.172 unidades de telhas de barro.
Entrentato, de acordo com o relatório, a "prefeitura não comprovou que ainda possui essa quantia de materiais apontada na confrontação das notas de entrada e saída".
Materiais não usados
Conforme o relatório, sobraram das doações 76 unidades de edredons, 99 mantas soft, 24 jogos de lençóis casal, 12 unidades de fogões a gás e 43 unidades de bacios de pia, que permanecem nos depósitos da prefeitura.
Também foi constatado que seis pessoas que receberam casas modulares também receberam materiais de construção, havendo uma duplicidade de entrega.
Até mesmo uma motocicleta, doada para arrecadar fundos para as vítimas do tornado, está no patrimônio da prefeitura, segundo o documento.
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