Quase dois anos após a deflagração da Operação Onipresença, que investigou médicos suspeitos de assinar a folha ponto no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e abandonar as emergências para atender em clínicas e hospitais particulares, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 26 médicos por estelionato. As denúncias, protocoladas ao longo desta terça-feira (2), serão avaliadas agora pela Justiça Federal em Santa Catarina, que decidirá se acolhe os pedidos e transforma os médicos em réus.

Autor da denúncia, o procurador federal João Marques Brandão Neto individualizou as condutas de cada um em peças acusatórias separadas. Ele não divulgou os nomes dos médicos no documento. Ao todo foram 26 denúncias e um pedido de diligências contra um profissional do grupo de 27 médicos indiciados pela Polícia Federal em junho de 2015.

Através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) esclarece que foi implementado desde 18 de abril de 2016 o controle de registro de ponto para verificar a assiduidade dos funcionários da unidade. Segundo a empresa, "a ferramenta emite um relatório mensal, que é validado pelo chefe imediato do setor. Ainda para ampliar o controle das tarefas, as chefias elaboram planos individuais de atividades com o trabalhador".

O HU também ressalta que está em curso, sob responsabilidade da Corregedoria da UFSC, um processo administrativo, que corre em sigilo, para apurar o caso envolvendo a denúncia do Ministério Público Federal pois os profissionais são concursados pela instituição e regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU).

A operação da PF

Deflagrada no dia 9 de junho de 2015, a Operação Onipresença indiciou 27 médicos lotados no HU e que não cumpriam suas cargas horárias previstas em contrato, realizando ainda atendimentos em unidades de saúde privadas no momento em que deveriam estar na unidade federal. Alguns médicos assinavam até cem horas semanais sem comparecer ao trabalho.

O prejuízo total para a União, em cinco anos, é de R$ 36,1 milhões. Conforme o delegado Allan Dias, da Polícia Federal (PF), à época alguns médicos sequer compareciam para trabalhar no HU e recebiam salário mensal entre R$ 16 mil e R$ 19 mil.

Os relatos de que médicos do HU não cumpriam a jornada de trabalho estabelecida no hospital público apareceram pela primeira vez em 1998, quando auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram inspeções na unidade. "Praticamente nenhum médico fica no hospital durante as quatro horas diárias de trabalho. Ao serem questionadas sobre o assunto, todas as chefias admitiram que o problema existe", relata o documento de inspeção há 19 anos.

Em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar o mesmo caso, a partir de duas auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que também constatou as mesmas ilegalidades. O inquérito se transformou em ação civil pública em março de 2015. No dia 6 de abril daquele ano, a Justiça determinou, em decisão liminar, que a UFSC teria que implantar ponto eletrônico até 31 de dezembro de 2016. Em abril do ano passado, a universidade implantou o ponto eletrônico em suas dependências.